Legalidade x Opinião Pública - Isamara Lopes

Isamara Lopes

Nº USP: 7650610

Legalidade x Opinião pública.

O aumento de cadeiras de vereadores, unido ao aumento de seus salários, tem causado uma sequência de polêmicas e protestos realizados pela população da cidade de Presidente Prudente-SP.

       Essa discussão pode ser interpretada em alusão a dois pontos de vista: o que tange a legalidade e outro que tange a opinião pública.

O aumento de vereadores na cidade ao ser analisado em menção a constituição federal brasileira é considerada legal, já que o aumento de 13 para 19 vereadores está embasado na emenda N° 58 do artigo 29-A¹ da Constituição Federal de 1988, que garante que municípios de mais de 160.000 habitantes e de até 300.000 habitantes possuam o limite máximo de 21 vereadores, portanto, em termos legais esse aumento de legisladores é coerente.

O aumento salarial dos vereadores sendo avaliado no âmbito legal, também tem suas diretrizes coerentes já que de acordo com a emenda nº 25 do artigo 29-A²  ‘’em Municípios de cem mil e um a trezentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a cinqüenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais’’. Sabido que o deputado estadual recebe aproximadamente 20 mil reais mensais, e o salário dos vereadores passaram dos atuais R$ 4.804,13 para R$ 7.014,82 mensais³, é possível verificar que esse aumento está de acordo com a lei.

Apesar da possível análise dos termos legais de tais atitudes, é preciso fazer uma análise também da opinião pública, já que esta interfere e faz parte das decisões da instituição Estado e por isso, essa opinião deve ser considerada altamente importante a priori de qualquer deliberação tomada pelo poder público.

É nesse aspecto que a população prudentina tem reivindicado seu poder decisório no que diz respeito a discussões que afetam a cidade, e principalmente que beneficiam majoritariamente a câmara de vereadores.

O aumento de cadeiras e do salário dos legisladores é, de fato, institucionalizado. Entretanto, é necessário sempre refazer a pergunta: qual é principal função de um vereador?

Mesmo um leigo no assunto, é possível afirmar que a principal função do mesmo é ser representante do povo, que a partir do momento em que o elegeu, acredita na sua representatividade, além de realizar uma ponte entre população e executivo, a partir da fiscalização e criação de leis, que tem como principal objetivo ‘’beneficiar o povo que o mesmo representa’’.

Será que essa decisão, já aprovada na câmara, foi aprovada pelo povo? Em que medida essas mudanças irão beneficiar os cidadãos da cidade? E a principal questão é: será que a opinião pública foi levada em conta?

É inegável que a população está nos seu direito, expressando sua indignação através de manifestações, como há tempos não ocorria na cidade. E certamente essa é única ‘’arma legal’’ que o cidadão dispõe para lutar pelos seus ideais quando os mesmos não são garantidos por quem deveria garantir, ou seja, o poder público.

Continuemos assim, na luta para que a legalidade não seja a justificativa de todas as ações governamentais e a opinião pública se torne mais importante do que realmente tem sido.

Referências Bibliográficas:

1-    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc58.htm

2-    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc25.htm

3-    http://jornaldiariodracena.com.br/?p=5930 

Educação e Formação Ética - Helton Hissao Noguti

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ÉTICA.

Helton Hissao Noguti.
NºUSP: 7554877

Bacharelando em Gestão de Políticas Públicas, segundo período.

Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

RESUMO

Este artigo tem como objetivo mostrar se a escola forma cidadãos – como pede a Constituição da República Federativa do Brasil, se ela atende à demanda atual e se um modelo estabelecido no século XIX é eficaz em pleno século XXI.

PALAVRAS-CHAVE

Educação, cidadania, instrução, escola, igualdade, equidade.

1.      INTRODUÇÃO

Conforme o Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil – A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A própria constituição aborda o tema cidadania como uma tarefa da educação, é dever da escola instruir e dar formação ética aos seus alunos.

2.      DEFININDO CIDADANIA

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade [...]

Segundo a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada. É a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, socioeconômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados.

A cidadania instaura-se a partir dos processos de lutas que culminaram na Independência dos Estados Unidos da América do Norte e na Revolução Francesa. Esses dois eventos romperam o princípio de legitimidade que vigia até então, baseado nos deveres dos súditos e passaram a estruturá-lo a partir dos direitos do cidadão. Desse momento em diante todos os tipos de luta foram travados para que se ampliasse o conceito e a prática de cidadania e o mundo ocidental o estendesse para a s mulheres, crianças, minorias nacionais, étnicas, sexuais, etárias.

3.      MODELO CARTESIANO

O modelo cartesiano, estabelecido no século XVII mostra que se devem estudar as pequenas partes para que se entenda o todo, foi a partir disso que as escolas passaram a dar mais importância a certas disciplinas consideradas históricas do que à formação ética para que essa criança ou adolescente possa exercer sua cidadania – que se esbarra na vida política, como classificaria Dahl, exercer seu homo politicus, não que o aprendizado dessas disciplinas seja algo ruim, não, é devido à formação cultural, à bagagem cultural dessa criança, desse jovem, porém, a educação estaria fazendo o seu papel caso promovesse uma interação entre instrução e formação ética, encontrando-se a solução na transversalidade, conforme Ulisses F. Araújo, o tema transversalidade abre portas para se pensar o aluno não como indivíduo que aprende ou não o conteúdo, mas como alguém que interage com seu meio social e a partir de suas vivências, do conhecimento adquirido contribui para a construção e desenvolvimento da sociedade; a educação tal qual conhecemos hoje, não atende à demanda, sendo ineficaz, dada a terceira Revolução Educacional, que ocorrera na metade século XIX, a qual pretendia diferir das outras duas (Séc. XVIII e XIX) devido ao estabelecimento de uma educação para todos não atende aos princípios contemporâneos, os quais são mais abrangentes que somente instrução entre quatro paredes; dados do IBGE (2008) relatam que de 1950 à 2010 houve um crescimento populacional de 130 milhões de habitantes, a escola contemporânea não consegue atender a essa demanda com um modelo que fora estabelecido no século XIX.

CONCLUSÃO

A educação brasileira parece ter parado no tempo, não é mais possível que a escola continue somente a instruir seus alunos no modelo professor-aluno com aquele distanciamento em que se entende o professor como detentor do conhecimento e aluno como o aprendiz do mesmo, para o progresso da educação há a necessidade da interação entre professor e aluno, de uma escola que atenda aos interesses da sociedade e não somente instrua seus alunos com suas fórmulas de física, química e matemática, de uma sociedade onde homo civicus e homo politicus vivam em um mesmo corpo, dotados de conhecimento e de cidadania; a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos trata a educação como um instrumento de instrução e formação ética; sendo a sociedade formada por cadeias e teias de interdependência, onde o indivíduo vive seu mundo social devido a necessidades que adquire com o passar do tempo a escola não pode continuar a formar seus alunos a partir de uma metodologia tão antiga e ineficaz, pois essa interação fica pobre devido ao não conhecimento da plena cidadania, sendo essas teias e cadeias de interdependência passíveis de manipulações.

Fazendo uma comparação, o termo “igualdade” é ineficaz para a definição da mesma no mundo em que vivemos, assim como o modelo cartesiano é ineficaz para atender os interesses da sociedade; ninguém é igual no sentido pleno da palavra, para reconhecer a igualdade, deve-se partir do pressuposto de que existe a desigualdade, portando, estabelecendo o termo equidade. Já o modelo cartesiano, se por um lado surgiram especialistas que foram capazes de explicar fenômenos anteriormente inexplicáveis, por outro, surgiram especialistas cegos, ignorantes que passaram a explicar, ou tentar explicar, tudo com a sua ciência sem conexão com ciência alguma e isso é ruim, uma vez que os fenômenos naturais são complexos demais para que possam ser explicados com apenas uma ciência.

Portanto, a educação para atender à demanda atual deve se estabelecer com a transversalidade, deve unir instrução com formação ética, caso contrário, a sociedade brasileira só tem a perder, pois, formar-se-ão profissionais desqualificados para o mercado de trabalho brasileiro, tornando um ciclo vicioso, onde, a escola é a primeira etapa e a frustração profissional, a última.

REFERÊNCIAS

ARAUJO, U.F. (2003). Temas transversais e a estratégia de projetos. Moderna, São Paulo p 7-33.

ARAUJO, U.F. A quarta Revolução Educacional: A mudança de tempos, espaços e relações na escola a partir do uso de tecnologias e da inclusão social. ETD – Educ. Tem. Dig., Campinas, v.12, n.esp., p.31-48, mar. 2011 – ISSN: 1676-2592.

BOURDIEU, Pierre. (1992.) Espaço Social e Poder Simbólico. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.(1988). Imprensa Oficial, São Paulo p  166

DAHL, Robert A. (1961) - Who Governs? Democracy and power in an American city. Yale University Press, Yale.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. (1948). Imprensa Oficial, São Paulo p 533-537

ELIAS, Norbert (1999) - Introdução à Sociologia. Biblioteca 70, Edições 70.

IBGE (2008) - http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_impressao.php?id_noticia=1272 Acessado às 14h00 do dia 05/09/2011.

Saudade.

Se tem uma palavra que tomou conta dos meus dias, pelo menos dos últimos cinco dias foi saudade. Não consigo explicar em palavras o que é sentir, viver, conviver com a saudade, talvez nós não vivamos a mesma mas sim sobrevivemos a ela, é incrível o modo como alguém se torna tão especial assim em tão pouco tempo, quero dizer, há alguns meses atrás, nove ou dez meses atrás, cá estava eu, neste mesmo blog, comentando fatos do cursinho ou ainda me consumindo em paixões que não passavam e hoje cá estou eu me consumindo com uma saudade que não passa, sei que ninguém morre de saudade e sei também que ela passa, assim como todas as coisas do mundo, não posso julgar a saudade apenas como uma dor, não, saudade é muito mais que dor, mas ela dói, fere.

Encontrar a pessoa - que é o motivo de tal saudade - depois de tanto tempo sem vê-la é algo tipo, incrível.

Argh, odeio escrever textos desconexos, mas o fato é que sinto saudade, sinto saudades de você, sinto saudade do seu cheiro, do seu beijo, do seu carinho, do seu olhar, das suas palavras.

Quando você me fala: "Quem seria eu sem você?"

Sempre penso: e eu? Quem seria eu sem você?

Se isso é doença eu não sei, só sei que amo, que sinto saudade, que não sei viver sem :)

Ponto.

A inconstância das coisas

Acredito ter escrito muito sobre esse assunto neste mesmo blog, mas, nunca me canso de falar da prima característica das coisas que é a sua inconstância, sua metamorfose.

Se tem algo que eu não consigo esquecer é do dia em que minha mãe me deixou em São Paulo, era um domingo, dia 13 de março, numa tarde nublada onde meu coração parecia que ia rasgar no peito a cada metro que o carro se aproximava da capital, diferente das outras vezes em que fui, meu coração rasgava de tristeza, de vontade de ficar, de não querer mais de gritar: MÃE, EU NÃO QUERO IR.
Bem, a maturidade falou alto, e resolvi calar-me, nem chorei no momento em que ela partiu me deixando para trás com 2 guris que nunca havia visto na vida, mas que me pareciam muito simpáticos, apesar de héteros aparentemente não preconceituosos, segurei o choro durante dias para não preocupar nem nada, contava no calendário os dias que faltavam para o dia 15 de abril, quando finalmente voltaria para casa após 1 mês e 2 dias sem olhar para suas portas, foi um mês que custou a passar, com muito choro, e após esse feriado as coisas apresentaram-se mais difíceis, no próprio dia 25 de abril, quando retornei a São Paulo enviei um e-mail super triste para a minha mãe dizendo que ia desistir de absolutamente tudo e voltar, estava fraco, nu, simplesmente sentia a angústia que há anos eu trancava dentro de mim, que há anos eu escondia e que tapava com aquela máscara de "Oi, estou feliz", I was literally dancing in the dark, diferente desses tempos, já não conseguia mais esconder, estava escrito na minha testa que eu estava entrando em colápso e enlouquecendo, tive o pleno apoio de vários amigos, mas, havia tomado minha decisão, no mesmo final de semana, no dia 29 retornei para Registro, foi um final de semana tenso, chorei e chorei muito, até que no domingo, quando ia retornar, ocorreu um fato que me fez repensar em tudo, absolutamente tudo, e voltei atrás na minha decisão.
Do dia 1º de abril até o dia 9 foram dias difíceis, confesso, mas, vivi o que pude, tentei ao máximo tirar da minha cabeça que só conseguiria ser feliz voltando pra casa, e comecei a lutar pra querer cada vez mais continuar a minha luta e vivendo a tão sonhada vida universitária, que havia durante dois meses, virado um pesadelo.
A partir daí as coisas andaram conforme a música, tudo passou a contribuir para que eu ficasse, o universo parece ter entendido o recado, quem sabe, e tudo, tudo começou a dar certo, e não deram certo somente por que eu quis que dessem, deram certo porque eu corri atrás para que tudo ficasse bem, por que eu tomei decisões, sacrifiquei momentos, entreguei-me, abri meu coração para um novo Amor sem medos, desvinculei-me de antigas concepções e aceitei, de peito aberto uma nova aventura, isso pra mim até então era tremendamente difícil, mas quando vi, já estava caído de amores e já estava apaixonado, tanto pelo meu namorado quando pelos amigos, pela universidade, com o tempo percebi que era o melhor pra mim, sempre foi, só que eu estava cego, corrompido por palavras falsas moldadas com papel machê e com um leve sotaque meigo que com o tempo passou a ser irritante, saí da cegueira, a cena da minha mãe me deixando na porta da Rep Lixo ainda não sai da minha cabeça e acredito que nunca sairá, é muito difícil começar algo do zero, literalmente, uma nova vida, novas aventuras, novos amigos, amores, tudo!
É sempre mais fácil termos algo seguro para que possamos voltar quando algo dê errado, mas, arriscar-se é uma delícia, é o que me faz ser humano, é o que me fará ter história para contar para os netos, é o que me faz ter um sorriso no rosto todos os dias, é o que me faz levantar da cama 5h30 A.M todos os dias e querer sempre que o dia seja inesquecível...
Perceberam a inconstância do MEU momento?
Em seis meses a minha vida deu um loop gigantesco, muita coisa, em pouco tempo, e nesse tempo, mudei completamente de visão, mudei o que era, mudei atitudes, cresci, amadureci, fui feliz.
Que nesse próximo semestre, que pra mim começa daqui 7 dias a minha felicidade seja plena, e que assim eu consiga também fazer com que os outros sintam-se bem, felizes, que o meu Amor por você, meu querido, cresça a cada dia e não caia na rotina, que as coisas sejam bem melhores do que foram, muita aventura, muita coisa nova, eu estou ANSIOSO para começar, para recomeçar...

Agora, você acabou de ler esse texto e ainda se sente triste? Releia-o, por que se eu saí do meu problema como um vitorioso, por que raios você não conseguiria sair do seu? Conta comigo, que eu estou aqui para tudo ;)~


P.S: Este texto foi escrito especialmente para minha família, namorado e amigos, que viveram, compartilharam e me deram todo apoio no momento mais difícil da minha vida, hoje eu encerro um capítulo da mesma, deixando para trás as imagens, os momentos ruins, as angústias, tudo de ruim que o semestre passado me lembra eu deixo aqui nesse post, levo comigo somente as coisas boas, os sorrisos, as alegrias, os abraços, o Amor, as amizades...
Se eu pudesse nomear todos aqueles que me deram colo, nomearia, mas, prefiro agradecê-los todos os dias com um sorriso no rosto, com a minha verdadeira amizade, enfim.
Obrigado a TODOS vocês, vocês foram essenciais para que eu conseguisse sair dessa e começar a ver a vida de um jeito completamente diferente...

E aí, preparados para uma nova fase?

"Que a Paz, o Amor e a Luz sejam meus aliados nas noites tempestuosas, que do Centro de Luz do Coração da Deusa irradie Paz, Luz e Proteção para o meu Corpo e para a minha Alma, que o manto da Deusa me cubra de Afeto, que meus inimigos de mim sejam afastados e que a Paz volte a reinar em minha vida, que assim seja, e assim se faça! "

;)

63 dias.

"É tão claro não posso esconder meu orgulho quando estou perto de você, não é nenhuma surpresa porque eu vi o paraíso em seus olhos!
É tão forte não posso me ajudar, quando eu sinto que tem alguma coisa errada, algo dentro de mim diz:
"Dê uma chance"...
Quero experimentar esse romance!
Não importa se somos de mundos separados, quem disse que iríamos chegar tão longe? É tão platônico, mas é verdade!
Eu apenas continuo me apaixonando...Continuo apaixonado por você, continuo a me apaixonar por você, você pode fazer esse sentimento durar para sempre? Tudo que você precisa fazer é dizer que você sente isso também!"

Tanto tempo sem postar aqui, acredito que as palavras têm me faltado ultimamente, tanta coisa ocorrendo, sabe aquela incrível sensação de estar, a cada esquina, deparando-se com situações boas? Então, é essa a minha sensação nos últimos 63 dias, amar, reciprocamente, não tem preço, o sorriso no rosto é mais do que sincero, já não é mais aquele sorriso triste escondendo algum medo ou decepção, é um sorriso que não esconde absolutamente nada, é um sorriso puro, seguro, sincero.
Os últimos 63 dias me mostraram que absolutamente tudo é possível, estava prestes a desistir do maior sonho conquistado na minha vida - entrar na USP-, estava cego, dominado por uma tristeza sem fim, um medo, uma impotência tão forte que não sei nem explicar, daí, do nada, a vida dá a volta por cima e tudo passa a dar certo, tu-do...

Dizem que a felicidade a gente tem que esconder, falar baixo porque a tristeza tem sono leve, mas, por que eu terei vergonha de dizer que estou feliz? Por que eu terei vergonha de gritar isso?
Nem um cadim, tenho orgulho de dizer que venci inúmeros obstáculos que me apareceram, e que venham outros, porque como diz em Firework:

"After a hurricane comes a rainbow."

E eu estou vivendo meu arco-íris de emoções, felicidades e Amor, muuuito Amor! 63 dias, 2 meses e 1 dia, que mais? Eu, você e um belíssimo futuro pela frente!

Em nossas alianças, 09-05-2011.

AMO VOCÊ!

É tudo tão...

Pessoas que brincaram com meus sentimentos passaram pela minha vida inúmeras vezes, ver aquele cara que só quer te afundar como um amor pra vida toda foi algo comum, infelizmente as coisas tendem a se repetir quando não se é aprendida a lição; há três semanas eu não imaginaria que tudo fosse mudar, que as coisas ficariam mais claras, que um novo amor iria surgir que essa turbulência de sentimentos fosse acabar e que, agora, só me importam os sentimentos, o meu amor, o seu carinho, a reciprocidade dos nossos momentos.
Agora eu percebo que eu confio, que eu posso confiar, que eu tenho aquele chão firme pra pisar, e não é aquela coisa esquisita que eu sentia quando estava "dormindo com o inimigo", falsidade existe em qualquer lugar e convenhamos, estamos aptos a encará-la de formas diferentes, eu amei alguém que foi falso comigo, e hoje vejo que todas as palavras ditas por ele, são...falácias :).
As pessoas com as quais vivo, gostam de mim, como sou, não me moldam à maneira como querem que eu me comporte, o meu amor, esse com quem estou, ama-me do jeito que sou, e eu o amo do jeito que ele é também.

Ai gente, post de gente apaixonada é meloso mesmo, não me julguem! Da mesma forma que vocês julgam, um dia serão condenados, Oscar Wilde já dizia isso.
Hoje não estou sendo condenado por nada, pois fui eu, estou sendo eu, e o meu retorno, pelo amor dos Deuses está sendo imensamente bom!
Blessed be!
Poxa, aprendi a lição, e hoje posso dizer que adquiri experiência-que é o nome que damos aos nossos erros-e que não-ou talvez não-cometerei o mesmo erro.

Amar, verbo intransitivo...........?
Eu acho que não senhor Mario de Andrade!

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Sabe como é ter uma página em branco, milhões de sentimentos e sem palavras para descrevê-los?
Não sei se estes são bons, se são ruins, se eu deveria ao menos tentar transformá-los em palavras, não sei se vale a pena essa tentativa.
Enfim, a sensação de queda sempre me manteve vivo, é um tipo de looping eterno, um tipo de sensação esquisita, gostosa, que dá medo.. WHATAFUCK ARE YOU SAYING SWEETIE?
WAAAAAAAAKE UP.
Tipo.
Tchau.